Termos de Serviço
Última atualização: 1 de junho de 2025
1. Introdução
The Chess Master Club (TCMC, nós, nos ou nosso) opera o site e serviço em thechessmasterclub.com. Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, descontinue o uso imediatamente. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais que acessem o Serviço.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Ao usá-lo, você declara atender a esse requisito. Se tiver entre 13 e 18 anos, confirma ter permissão de um pai ou responsável legal. Você é o único responsável pelas atividades da sua conta e pela confidencialidade de suas credenciais. Notifique-nos imediatamente em hello@thechessmasterclub.com sobre qualquer uso não autorizado.
3. Registro de Conta
Para acessar determinados recursos, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em mantê-las atualizadas. Você é responsável pela segurança de sua senha e não deve compartilhá-la com terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas com informações falsas ou que violem estes Termos.
4. Assinatura e Pagamentos
O Serviço opera em modelo freemium. A abertura Jogo Italiano está disponível gratuitamente. Aberturas adicionais podem ser adquiridas individualmente ou em pacotes pelos preços da nossa Loja. Os pagamentos são processados pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão. Oferecemos reembolso em 7 dias para compras onde nenhuma sessão foi iniciada. Após iniciar os exercícios, a compra é definitiva. Podemos atualizar preços a qualquer momento sem afetar compras existentes.
5. Licença de Uso
Sujeito ao cumprimento destes Termos, o TCMC concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial. Você não pode: (a) revender ou redistribuir acesso; (b) usar bots ou scrapers; (c) fazer engenharia reversa; (d) copiar conteúdo sem permissão; ou (e) usar comercialmente sem consentimento prévio.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Serviço — incluindo bases de dados de aberturas, exercícios, questões, algoritmos, gráficos, textos e software — é de propriedade ou licenciado ao The Chess Master Club e protegido por leis de propriedade intelectual. O nome The Chess Master Club e o logotipo TCMC são marcas registradas de The Chess Master Club.
7. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo, você concede ao The Chess Master Club uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva e perpétua para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir e distribuir tal conteúdo. Você declara ter os direitos necessários para conceder esta licença.
8. Conduta Proibida
Você concorda em não: (a) tentar acesso não autorizado ao Serviço; (b) testar vulnerabilidades dos sistemas; (c) coletar dados sem permissão; (d) se passar por pessoas ou entidades; (e) transmitir spam ou malware; (f) contornar medidas de segurança; (g) interferir no funcionamento do Serviço; ou (h) violar leis aplicáveis.
9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos que você violou estes Termos. Você pode excluir sua conta pelas Configurações da Conta ou em hello@thechessmasterclub.com. Após a rescisão, sua licença cessa imediatamente.
10. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O TCMC não garante que o Serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros. O uso é por sua conta e risco.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o TCMC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. A responsabilidade total do TCMC não excederá o maior entre: (a) o valor total pago nos doze meses anteriores à reclamação, ou (b) EUR 100.
12. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da União Europeia e, quando aplicável, pelas leis da França. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da França, salvo se leis de proteção ao consumidor do seu país exigirem o contrário.
13. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos alterações materiais publicando os Termos atualizados com nova data e, quando adequado, por notificação por e-mail. O uso continuado constitui aceitação. Se não concordar, deve parar de usar o Serviço.
14. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato. Respondemos em até 2 dias úteis.
The Chess Master Club
hello@thechessmasterclub.com